O processo de descaracterização do projeto educacional da rede federal de educação no contexto de ascensão ultraneoliberal: ameaças, retrocessos e resistência

Abstract

O ultraneoliberalismo materializou-se na sociedade brasileira a partir do ano de 2016, promovendo transformações profundas da realidade nacional. No âmbito da educação experimentada na Rede Federal, o ultraneoliberalismo promoveu o aprofundamento da precarização das condições da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando fragilizar a formação humana, o trabalho e existência material destas instituições por meio de uma política de retirada da autonomia pedagógica, política e orçamentária. Buscando compreender o processo de construção e avanço das políticas ultraneoliberais no Brasil (2016 a 2022) e seus desdobramentos na Rede Federal e como este avanço, materializado em contrarreformas do Estado, promoveram tentativas de descaracterização desta institucionalidade, as quais objetivavam transformar a Rede Federal em uma instituição com ensino aligeirado para suportar o “Novo Ensino Médio”. A contrarreforma ultraneoliberal almeja à descaracterização do projeto de EMI ofertado na Rede Federal com vistas a adequação desta institucionalidade a fase atual do capitalismo brasileiro. Este trabalho apresenta os diversos mecanismos de ataque à autonomia institucional da Rede Federal promovidos pelos representantes das frações conservadoras da burguesia e de modo antagônico os movimentos de resistência e defesa desta institucionalidade promovidos pela sociedade civil organizada.