Políticas públicas para a Educação Infantil no Brasil (1990-2001)

Abstract

Este livro é resultado de uma pesquisa de análise documental desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá no período 2004-2006. A idéia das autoras em abordar o tema política educacional para a Educação Infantil no período 1990 a 2001 na imprensa periódica surgiu da preocupação em compreender como os professores-leitores apreenderam o discurso veiculado sobre a configuração das políticas nesse período de intensas reformas educacionais. Desta maneira, levantar a forma com que os textos e suas enunciações reproduziram esse contexto e colaborar para a implementação das políticas é essencial. As duas revistas escolhidas para essa assimilação foram selecionadas porque são as mais lidas e conhecidas pelos professores da Educação Infantil no Brasil. O fato de uma ser de cunho mercadológico e a outra de cunho oficial foi um aspecto propositalmente estabelecido, pois havia o interesse em diferenciá-las quanto à maneira que representam as políticas educacionais nas enunciações. Foi tomado como universo representativo para a análise, as enunciações das revistas Nova Escola (Editora Abril) e Criança (MEC), alguns documentos de organismos internacionais e documentos oficiais. Distinguiu-se que as categorias discursivas que compõem a trama de conceitos politicamente estratégicos para a Educação Infantil foram a Qualidade, a Descentralização e a Focalização. Com o intuito de evidenciar os vínculos das análises ao contexto macroeconômico, as políticas para a Educação Infantil foram abordadas por meio da mediação com a contextualização da mundialização do capital. No primeiro capítulo do livro, apresentamos a Educação Infantil inserida na contextualização histórica da atual fase de desenvolvimento do capital, a mundialização econômica, bem como a redefinição do papel do Estado e os ajustes neoliberais que determinaram as políticas públicas educacionais na década de 1990. No segundo capítulo, discutimos sobre as políticas para a Educação Infantil tendo como base a história desta etapa de ensino no Brasil e as orientações políticas das agências internacionais tais como a UNESCO, CEPAL e o Banco Mundial. Apresentamos também a estrutura políticas dos documentos oficiais destinadas a regulamentar a Educação Infantil no Brasil. A análise das categorias políticas Qualidade, Descentralização e Focalização foi o foco do terceiro capítulo. Tal abordagem colaborou para evidenciar que as políticas de ajustes neoliberais propaladas pelas agências internacionais foram acopladas nas políticas públicas destinadas à Educação Infantil e, também, foram estrategicamente veiculadas nos textos das revistas dirigidas aos profissionais dessa área. O enfoque para as análises foi pautado na concepção de que o texto é discurso produzido no embate da luta de classes. A análise mostrou que o caráter dos textos veiculados sugeriu uma continuidade aos ajustes neoliberais estruturais na educação infantil.