Curso de Direito da Família: volume I - Introdução: Direito matrimonial (5.ª edição)

Abstract

O <em>Curso de Direito da Família</em> nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor.<br />Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977.<br />Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos.<br />Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas.<br />O livro abre com uma <em>introdução </em>extensa, que inclui o regime da união de facto; apresenta o <em>casamento como ato</em>, dedicando-se principalmente ao casamento civil, embora sem deixar de expor os traços fundamentais da formação do casamento católico; ocupa-se dos <em>efeitos pessoais</em> e dos <em>efeitos patrimoniais </em>do matrimónio; trata do regime da extinção do casamento, sobretudo por divórcio; termina com o estudo da aplicação do <em>direito internacional</em> e do <em>direito da União Europeia</em>, através da colaboração especializada de Rui Moura Ramos.<br />Se é verdade que “o mundo mudou” e “todos mudámos com o mundo” (prefácio da 2.ª ed.), oxalá se possa encontrar sempre, nas edições sucessivas, ao menos uma boa parte do nível científico e didático que Francisco Pereira Coelho imprimiu